Bacharel em Direito

Laura Bittencourt

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Publicações

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Laura Bittencourt

Artigo · ano passado

Taxa de Juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, em reunião realizada nesta semana, manter a taxa básica de juros (Selic) em 10,50% ao ano . A decisão veio em linha com as...

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Laura Bittencourt

Artigo · ano passado

Direito Civil:

O Direito Civil constitui um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, regulamentando as relações entre particulares em situação de igualdade. Como ramo do direito privado,...

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Comentários

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Laura Bittencourt

Comentário · ano passado

Avós que cuidam dos netos: obrigação, amor ou trabalho? Entenda seus direitos!

Bruna De Souza Fraga · ano passado

Acho muito importante discutir esse assunto, porque muitas famílias acabam abusando da boa vontade dos avós sem perceber. Claro que o vínculo afetivo é valioso, mas quando vira obrigação diária, isso pode ser bem injusto e pesado para quem já deveria estar descansando ou curtindo a vida. Concordo que precisa ter diálogo e até respaldo jurídico em casos extremos, para garantir que os avós não fiquem sobrecarregados ou prejudicados.

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Laura Bittencourt

Comentário · ano passado

Home Care deve ser custeado por Planos de Saúde com cobertura para internação hospitalar

Sofia Ribeiro · ano passado

Muito bom trazer esse assunto à tona. O home care é um direito muitas vezes negado ou dificultado pelos planos de saúde, mesmo sendo uma extensão da internação prevista em contrato. Informar as pessoas sobre isso é essencial para que possam exigir o tratamento adequado e humanizado quando realmente precisam. Parabéns por abordar um tema tão relevante para pacientes e familiares.

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Laura Bittencourt

Comentário · ano passado

O banco recusou o estorno da compra não reconhecida? Isso é ABUSIVO!

Hiago Rodrigues de Oliveira Verde · ano passado

Muito bom o artigo. É importante mesmo lembrar que o banco tem obrigação de investigar e estornar compras não reconhecidas. Muitas pessoas não sabem que isso é um direito garantido no CDC. Parabéns por explicar de forma tão clara.

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Recomendações

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João Paulo Barbosa Oliveira

Artigo · ano passado

FIES: Reduzir juros e pagar menos.

FIES: Reduzir juros e pagar menos.

Se o seu contrato do FIES foi assinado antes de 2018, a taxa de juros anual deve ser de aproximadamente 3,5% (caso a caso). Em 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.530/2017 , que trouxe mudanças...

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Artigo · ano passado

O Risco de Adotar o Errado como Certo: Implicações Civis e Penais

Resumo Este artigo discute os perigos inerentes à naturalização de condutas equivocadas ou antiéticas, abordando como a adoção do "errado como certo" pode gerar graves implicações nas esferas civil e...

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Genival de Oliveira

Artigo · ano passado

Sofreu acidente no Trabalho?

Sofreu acidente no Trabalho?

📌 Pensão vitalícia após acidente de trabalho? É possível, sim. Quando um trabalhador sofre um acidente durante o serviço e fica permanentemente incapacitado para o exercício da função, a empresa...

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